Termos e Condições

1. Condições de Venda

A B Informática oferece uma vasta gama de produtos e serviços na área da informática, disponíveis aos seus clientes através do site https://binformatica.pt/loja/.

Os produtos anunciados poderão não estar disponíveis por rutura de stock.

As promoções são válidas para as unidades existentes em stock.

A B Informática reserva-se o direito de definir um número máximo de unidades por cliente, e os preços são válidos apenas durante o período indicado na campanha promocional, salvo erro ortográfico, de fotografia, rutura de stock e/ou sincronização de sistemas informáticos.

A B Informática reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e a oferta comercial apresentada relativamente a produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

2. Encomendas
   Para maior comodidade dos clientes, a B Informática disponibiliza os seguintes meios para efetuar encomendas:

• Por escrito, via e-mail, através de info@binformatica.pt e comercial@binformatica.pt
• Por telefone, através dos números (+351) 289 807 395 e (+351) 969 287 888
• Através da página na Internet – https://binformatica.pt/loja/

A B Informática disponibiliza um serviço de expedição para a morada indicada, exclusivamente para Portugal Continental.
As encomendas são processadas em dias úteis até às 17h, após confirmação de pagamento, com previsão de entrega no dia útil seguinte ou, no máximo, até 5 dias úteis.

No caso de rutura de stock de determinado produto, o cliente será contactado num prazo de 24h, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do produto.
Após a confirmação por parte do cliente, será dado o devido tratamento à encomenda.

A B Informática reserva-se o direito de cancelar a encomenda do cliente a qualquer momento. Caso o pagamento já tenha sido efetuado, a B Informática procederá à devolução integral do montante pago.

3. Cancelamentos
   Não é possível cancelar uma encomenda após esta ter sido processada.

Se, no prazo de 48 horas após o envio do e-mail da B Informática a confirmar a encomenda, o pagamento não for efetuado, a B Informática reserva-se o direito de considerar a encomenda como não realizada, colocando novamente os produtos à venda.

Em caso de erro no processamento ou envio da encomenda imputável à B Informática, o cliente receberá o produto correto sem qualquer custo adicional.
Os prazos inicialmente estabelecidos iniciar-se-ão a partir da data de deteção do erro mencionado.

4. Transporte de Encomendas para o Cliente
   A fatura é o documento comprovativo da quantidade de produto enviado.

Ao receber a sua encomenda, é obrigatório verificar se o volume se encontra em perfeito estado, sem danos, sinais de maus-tratos, violação do invólucro ou perfurações. Caso detete alguma irregularidade e os danos são graves e aparentam comprometer o conteúdo, deve:

 • Recusar a encomenda, anotando o motivo na guia de transporte;

 • Informar de imediato a B Informática através do telefone (+351) 289 807 395 ou do e-mail info@binformatica.pt

Se decidir aceitar a encomenda, é indispensável anotar os danos na guia de transporte no ato da receção, descrevendo o problema. Em qualquer caso, contacte-nos no prazo máximo de 24 horas para apurarmos responsabilidades junto do transportador.

5. Política de Preços

Todos os preços indicados no site incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.

Os preços, especificações e disponibilidade de stock estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, com exceção das transações já em curso.

6. Formas de Pagamento
   O site B Informática disponibiliza várias opções de pagamento:

   • Transferência Bancária: O pagamento é considerado efetuado de forma atempada após a confirmação de fundos disponíveis.

   • Multibanco: Pode efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou através dos serviços de homebanking. No momento do pagamento, selecione a opção “Pagamento de Compras” e depois “Serviços”.

   • MB Way: Ao escolher este meio de pagamento, terá 5 minutos para aceitar a transação na aplicação MB Way. Caso o pagamento não seja aceite, poderá modificar a opção de pagamento na encomenda.

7. Resolução de Litígios Online
   A resolução alternativa de litígios é oferecida por organismos extrajudiciais neutros, como conciliadores, mediadores, árbitros, provedores e comissões de resolução de litígios.
   Estes organismos podem pôr o comerciante e o consumidor em contacto e ajudá-los a encontrar uma solução para o litígio. Podem também propor ou impor uma solução.
   A maioria destes organismos intervém de forma gratuita ou a baixo custo, e, geralmente, alcança um resultado no prazo de 90 dias.
   Ao abrigo da legislação da União Europeia, é possível recorrer a estes organismos para resolver todos os litígios contratuais entre um consumidor e um comerciante estabelecido na União Europeia.

Se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode apresentar a reclamação através da “Plataforma de Resolução de Litígios em Linha” ou obter aconselhamento no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (http://www.arbitragemdeconsumo.org/).

8. Condições de Devoluções e Trocas
   As presentes condições de devoluções e trocas respeitam a legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho.

Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial / Encomendas Efetuadas e Pagas Online com Entrega na Morada do Cliente por Transportadora:
As encomendas efetuadas e concluídas online, que sejam expedidas para a morada do cliente, poderão ser trocadas ou devolvidas até 14 dias após a entrega.

Condições de Devolução:

• O produto devolvido deve estar selado, na embalagem original e sem qualquer marca de uso.
• O produto deve vir acompanhado de todos os acessórios e manuais selados.

Devoluções por Danos de Transporte:
Para reclamações de danos causados pelo transporte, o prazo para notificação é de 24 horas após a receção do bem. Após este período, a B Informática não se responsabiliza por anomalias que possam ter ocorrido durante o transporte.

Produtos Não Aceites para Devoluções/Trocas:
Salvo anomalia técnica, existem produtos que, pela sua natureza, não podem ser aceites para devoluções ou trocas:

• Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares, auscultadores, headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.
• Não são aceites trocas ou devoluções de televisores, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatches ou tablets com os selos da embalagem da marca violados.
• Não são aceites trocas ou devoluções de serviços de personalização de design e/ou impressão.

Procedimento para Devolução/Troca:

• É obrigatório que o produto seja acompanhado pela fatura correspondente.
• Os custos de transporte da devolução ou troca de produtos são da inteira responsabilidade do cliente.
• O consumidor será responsável pela depreciação do bem caso a manipulação para inspecionar a natureza, características e funcionamento do produto exceda o que é habitualmente admitido em estabelecimento comercial.
• Os produtos a devolver/trocar devem ser enviados ou entregues diretamente na B Informática.
• O pedido de devolução deve ser precedido de um contacto telefónico para o número de atendimento da B Informática.

Após a receção dos produtos e respetiva verificação de acordo com as Condições de Devolução, o reembolso será realizado por transferência bancária para o IBAN indicado no momento do pedido de devolução. A B Informática procederá ao reembolso do valor pago pelo produto após a verificação técnica do estado do produto e do cumprimento das condições acima descritas. O prazo de reembolso pode demorar até trinta dias.

9. Contactos

• Email da loja: info@binformatica.pt
• Telefone da loja: (+351) 289 807 395
• Morada para correspondência: Rua Vergílio Ferreira, N.º 11 – Urb. Quinta da Palmeira, 8005-546 Faro